Processo 177765/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/03/2014 16:56
Autuado em 06/03/2014 16:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4116/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4116/ 2014 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4116/ 2014 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Representante legal MARCOS ANTONIO DAVID

Juntadas
DataDescrição
28/05/2014 16:49 do Protocolo 498227/14
27/05/2014 09:59 do Protocolo 489180/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Acórdão nº 4116/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 584/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4060/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 12:36 DP  
22/07/2014 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1872/2014 -
22/07/2014 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3231/2014 -
22/07/2014 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1690/2014 -
14/07/2014 12:18 S1C Acórdão nº 4116/2014 -
02/07/2014 16:41 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1433/2014 -
24/05/2014 13:31 GCDA  
27/03/2014 10:23 DP  
19/03/2014 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 584/2014 -
14/03/2014 12:01 SMPjTC Parecer nº 3808/2014 - diligência Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Suspensão judicial das penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e Instrução Normativa nº. 61/2011. Pendências junto à DEX. Diligência à origem.
14/03/2014 10:28 DICAP Informação nº 1059/2014 -
13/03/2014 15:58 DEX Informação nº 1334/2014 -
12/03/2014 14:03 DAT Informação CL nº 18/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/03/2014 09:48 DCM Informação nº 393/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
06/03/2014 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4060/2014 -

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